Conteúdos jurídicos
Artigos e notícias
Acompanhe decisões, mudanças legislativas e análises práticas produzidas pela equipe do escritório.
Jurisprudência
STJ reforça entendimento sobre contratos de longo prazo no setor empresarial
Decisão do Superior Tribunal de Justiça traz segurança jurídica para empresas que firmam contratos de longo prazo, especialmente em setores estratégicos da economia.
Direito Civil
STJ reforça proteção ao consumidor em contratos de adesão
Novo entendimento amplia a transparência exigida nas relações contratuais e reforça garantias essenciais aos consumidores.
Empresarial
Nova lei fortalece governança corporativa nas empresas
Entenda os principais pontos da nova legislação, seus impactos práticos e como as empresas podem se adaptar para aumentar a transparência e a segurança jurídica.
Administrativo
Entenda as mudanças na licitação e nos contratos públicos
Alterações recentes exigem atenção aos prazos, às etapas de contratação e aos novos mecanismos de governança pública.
Direito Civil
STJ decide sobre guarda compartilhada em casos específicos
A decisão detalha critérios para proteger o melhor interesse da criança diante de circunstâncias familiares excepcionais.
Empresarial
Tribunais consolidam entendimento sobre recuperação judicial
Jurisprudência recente traz parâmetros mais claros para empresas em crise e fortalece a segurança do ambiente de negócios.
Direito Civil
STJ valida penhora de bens em favor de credores em casos de inadimplência empresarial
Decisão reforça a importância da boa-fé e da observância aos princípios contratuais.
Empresarial
Empresas devem se adequar a novas regras de compliance fiscal
Especialistas alertam para a necessidade de revisão de processos e treinamentos internos.
Administrativo
Nova portaria altera prazos e procedimentos em processos licitatórios
Mudanças visam maior transparência e eficiência na contratação pública.
Empresarial
Jurisprudência do STJ traz novos parâmetros para recuperação judicial
Decisão fortalece a segurança jurídica e o ambiente de negócios no Brasil.