Categoria
Direito Civil
Contratos, responsabilidade civil, indenizações e direito de família.
Direito Civil
STJ reforça proteção ao consumidor em contratos de adesão
Novo entendimento amplia a transparência exigida nas relações contratuais e reforça garantias essenciais aos consumidores.
Direito Civil
STJ decide sobre guarda compartilhada em casos específicos
A decisão detalha critérios para proteger o melhor interesse da criança diante de circunstâncias familiares excepcionais.
Direito Civil
STJ valida penhora de bens em favor de credores em casos de inadimplência empresarial
Decisão reforça a importância da boa-fé e da observância aos princípios contratuais.