O melhor interesse da criança em primeiro lugar
Escrito por
Dr. Onival Bacha
Advogado
8 de setembro de 20254 min de leitura
Direito Civil
STJ decide sobre guarda compartilhada em casos específicos
A decisão detalha critérios para proteger o melhor interesse da criança diante de circunstâncias familiares excepcionais.
O STJ esclareceu em quais situações a guarda compartilhada pode ser flexibilizada, reafirmando que a regra permanece sendo o convívio equilibrado com ambos os genitores.
Critérios considerados
Distância geográfica relevante, risco concreto à integridade da criança e conflito grave e persistente entre os pais são elementos analisados caso a caso, sempre com prioridade ao bem-estar do menor.
“A guarda compartilhada é um dever de cooperação entre os pais, não um cálculo de dias.”— Equipe Bacha Advocacia
Ponto de atenção
Acordos bem estruturados sobre rotina, férias e decisões escolares reduzem conflitos e evitam novas ações judiciais.
Assessoria jurídica estratégica para empresas em crescimento.
Segurança · Governança · Resultados