Segurança jurídica em contratos de longa duração
Escrito por
Dr. Onival Bacha
Advogado
Jurisprudência
STJ reforça entendimento sobre contratos de longo prazo no setor empresarial
Decisão do Superior Tribunal de Justiça traz segurança jurídica para empresas que firmam contratos de longo prazo, especialmente em setores estratégicos da economia.
O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento sobre a revisão de contratos empresariais de longo prazo, reafirmando que a alteração das condições pactuadas depende de fatos extraordinários e imprevisíveis, e não apenas da variação ordinária do mercado.
O que a decisão estabelece
A Corte destacou que, em relações entre empresas, presume-se a paridade entre as partes e a capacidade de avaliar riscos no momento da contratação. Com isso, cláusulas de reajuste, prazos de vigência e hipóteses de rescisão passam a ter peso decisivo em eventual discussão judicial.
“Contratos empresariais bem redigidos são a primeira e mais eficiente forma de prevenção de litígios.”— Equipe Bacha Advocacia
Impactos práticos para as empresas
Empresas de infraestrutura, energia, construção e fornecimento continuado devem revisar seus instrumentos contratuais, com atenção especial a índices de correção, matriz de riscos e mecanismos de renegociação previamente acordados.
Ponto de atenção
Revisões contratuais realizadas de forma preventiva reduzem custos e evitam a judicialização de conflitos que poderiam ser resolvidos em negociação direta.
Assessoria jurídica estratégica para empresas em crescimento.
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